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Leonardo Leonel Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Falsa promessa de imediata contemplação em consórcio é causa de anulação do contrato e de dano moral
Observa-se os inúmeros casos nos quais discutem a abordagem de prepostos de financeiras e grupos de consórcios, em que prometem a imediata contemplação. Tal fato (promessa) é decisivo na decisão do...
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Mário Pedrosa
Artigo ·
há 3 anos
Recuperação Judicial das 123 milhas: e agora?
A empresa 123 milhas, que comercializa a venda de passagem aéreas mais barata do que o comum, através da comercialização de milhas aéreas, protocolou um pedido de recuperação Judicial na Justiça de...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 8 anos
Como pedir restituição de ICMS na conta de luz?
Nós falamos algumas vezes por aqui sobre a cobrança ilegal de ICMS na conta de luz e quando isso ocorre cabe restituição de ICMS . Falamos sobre como descobrir o imposto calculado de maneira...
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